Termos e Condições da Bio Amazon

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o site da Bio Amazon Açaí de Portugal, concorda com estes Termos e Condições. Se não concordar com estes termos, não deve utilizar o site.

2. Informações da Empresa

• Nome: Bio Amazon Frutas e Polpas Unipessoal Lda
• Endereço: Parque Empresarial da Jardim, Rua dos Tratores, 506, Armazém AM, 2870-631 Montijo, Distrito de Setúbal, Portugal
• NIF: 514939672
• Contacto: geral@bioamazon.pt | +351 926 363 778

3. Uso do Site

• O site destina-se a uso pessoal e não comercial.
• É proibido utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados.
• Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar o acesso ao site em caso de violação destes termos.

4. Compras Online

• Disponibilidade: Os produtos estão sujeitos a disponibilidade de stock.
• Preços: Os preços apresentados no site não incluem IVA. No caso de Portugal, será acrescido 23% de IVA ao valor precificado. Para outros países do espaço europeu, o IVA aplicável será o do país de destino.
• Pagamento: Os pagamentos serão realizados através de um link enviado pelo atendimento após a confirmação do pedido. Aceitamos pagamentos por métodos seguros, como cartão de crédito ou transferência bancária.
• Entrega:
• Portugal Continental e Ilhas: As entregas têm um custo associado, que deve ser consultado antes de efetuar a compra. A taxa de entrega será calculada durante o processo de checkout.
• Restante do Espaço Europeu: Para envios fora de Portugal, o pedido mínimo e a taxa de envio devem ser consultados diretamente com o nosso atendimento através do e-mail geral@bioamazon.pt ou telefone +351 926 363 778.

5. Direito de Arrependimento

• De acordo com a legislação portuguesa, tem o direito de cancelar a compra no prazo de 14 dias sem justificação.
• Para exercer este direito, contacte-nos através do e-mail geral@bioamazon.pt ou telefone +351 926 363 778.

6. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logótipos, etc.) é propriedade da Bio Amazon Frutas e Polpas Unipessoal Lda ou de terceiros licenciados.
• É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia.

7. Limitação de Responsabilidade

• O site é fornecido "tal como está", sem garantias de funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
• Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos ou consequenciais resultantes do uso do site.

8. Links para Terceiros

• O site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.

9. Alterações aos Termos e Condições

• Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a publicação no site.

10. Lei Aplicável e Resolução de Conflitos

• Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
• Qualquer disputa será resolvida pelos tribunais competentes de Portugal.

11. Contactos

• Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, contacte-nos através do e-mail geral@bioamazon.pt ou telefone +351 926 363 778.